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Notícias

• Suprema Corte dos EUA dá vitória à Monsanto em discussão sobre patente: WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos concluiu que a Monsanto pode usar suas patentes para impedir que fazendeiros reproduzam sementes transgênicas para replantio sem o pagamento de royalties à multinacional. A disputa envolveu o uso das sementes Roundup Ready (RR), que tornam as plantas resistentes ao herbicida glifosato e cobrem praticamente toda a área plantada com grãos nos Estados ...
• Jucá propõe novo cálculo de multa para domésticas demitidas sem justa causa: O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição n° 66/2012, a PEC das Domésticas, no Congresso Nacional, fez nesta quarta-feira uma nova proposta de mudança relacionada à multa por demissão sem justa causa, vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sugestão de Jucá é que o pagamento do FGTS seja aumentado em um ponto porcentual e que seja criado ...
• CAE conclui votação do ICMS e projeto pode ir a plenário: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 07, um requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que acelera a tramitação do projeto de resolução que modifica as alíquotas ...
• Jucá propõe nova fórmula para o FGTS de domésticas: À espera de um consenso com o governo sobre a regulamentação da Emenda Constitucional que ampliou os direitos das empregadas domésticas no País, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto no Congresso ...
• Senadores são contra aumento no desconto do IR de gastos com domésticos: Senadores que discutem a regulamentação da emenda que ampliou os direitos dos empregados domésticos discordam da proposta, em estudo pelo governo, que aumenta a dedução de gastos com domésticos no Imposto de Renda. Relator da comissão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse não ser possível reduzir a arrecadação de Estados e municípios, o que ocorreria com maior dedução do imposto. "A sistemática ...